Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento necessário ao tratamento do paciente.

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado. E-mail: [email protected]

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.

'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula

Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".

Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência

Processual Civil e Tributário.

Notificação Exoneração de fiador em razão da sub-rogação legal

Notificação Exoneração de Fiador em Razão da Sub-Rogação Legal.

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.

Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas

Recurso de Revista.

Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei

Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.

Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. IPTU

Prescrição pronunciada na origem

Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev

"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre com a marca de referência e de confiabilidade", disse o diretor tesoureiro da OAB

Agravo. Base de Cálculo

A reclamada sustenta que base de cálculo da parcela em foco não pode ser a totalidade dos vencimentos do servidor

Valdemar Costa Neto pede ao STF para cumprir resto da pena em casa

Costa Neto foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

Caso seja transformada em lei, a medida entrará em vigor 180 dias após a sua publicação

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

Novo percentual atinge 15% dos proventos

Homem é condenado por molestar enteadas

O acusado foi condenado a 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atentado violento ao pudor contra três enteadas

Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica

Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais

O brasileiro e suas conveniências

O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios